Boletim da República I SÉRIE -- Número 05 - 2009

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Serie I
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11 DE FEVEREIRO DE 2009 Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 I SÉRIE -- Número 5 7 BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE AVISO A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República». Diploma Ministerial n.º 6/2009 de 4 de Fevereiro O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Kariya Prakash Ratilal, nascida a 21 de Julho de 1971, em Índia -- Parbendar. Ministério do Interior, em Maputo, 12 de Janeiro de 2009. -- O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco. Diploma Ministerial n.º 5/2009: Diploma Ministerial n.º 6/2009: Diploma Ministerial n.º 7/2009: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Kentan Kumar Prebhudas Savjivani, nascida a 30 de Dezembro de 1963, em Jamjodupur-Jamnagar -- Índia. Ministério do Interior, em Maputo, 12 de Janeiro de 2009. -- O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco. SUMÁRIO Ministério do Interior: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Kentan Kumar Prebhudas Savjivani. Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Kariya Prakash Ratilal. Ministério da Função Pública: Aprova o quadro de pessoal do Fundo Nacional de Investigação. MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA Diploma Ministerial n.º 7/2009 de 4 de Fevereiro MINISTÉRIO DO INTERIOR Diploma Ministerial n.º 5/2009 de 4 de Fevereiro Pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 12/2005, de 10 de Junho, foi criado o Fundo Nacional de Investigação (FNI) e aprovado o seu Estatuto Orgânico. Tornando-se necessário aprovar o quadro de pessoal do FNI, ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 4 Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, determino: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Fundo Nacional de Investigação, constante do mapa em anexo ao presente Diploma, dele fazendo parte integrante. Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de cabimento orçamental. Ministério da Função Pública, em Maputo, 23 de Julho de 2008. -- A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo. 8 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO (FNI) QUADRO DE PESSOAL CENTRAL FUNÇÕES/CARREIRAS Gabinete do Director Executivo Departamento de Administração e Finanças Unidades Orgânicas Departamento de Departamento de Economia, Estatística Monitoria e Avaliação e Jurídica de Projectos TOTAL 1 1 2 1 1 2 1 1 1 1 1 3 1 1 6 1 1 2 0 4 2 2 13 2 1 3 2 1 1 10 1 3 1 1 1 7 2 2 10 1 3 1 5 0 7 2 8 2 4 2 4 2 24 2 2 4 34 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director Executivo......................................... Chefe de Departamento Central ..................... Chefe de Secretaria Central ............................ Secretário Executivo ...................................... Subtotal ....................................................... 2. Carreiras profissionais: Regime geral Especialista ..................................................... Técnico superior de N1 ...................................... Técnico superior de N2 ...................................... Técnico profissional ....................................... Técnico ........................................................... Auxiliar administrativo ................................. Auxiliar Subtotal ...................................................... Especial não diferenciada Técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 ............................................. Auditoria ........................................................... Subtotal I SÉRIE -- NÚMERO 5 TOTAL GERAL .......................................... Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 I SÉRIE -- Número 5 BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE SUPLEMENTO IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE AVISO A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República». PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Despacho Presidencial n.º 2/2009 de 6 de Fevereiro No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero David Simango do cargo de Ministro da Juventude e Desportos. Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2009. -- O Presidente da República, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA. Despacho Presidencial n.º 3/2009 de 6 de Fevereiro SUMÁRIO Presidência da República: Despacho Presidencial n.º 2/2009: Exonera David Simango do cargo de Ministro da Juventude e Desportos. Despacho Presidencial n.º 3/2009: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Fernando Sumbana Júnior, para o cargo de Ministro da Juventude e Desportos, em acumulação com as funções de Ministro do Turismo. Publique-se. Maputo, 6 de Fevereiro de 2009. -- O Presidente da República, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA. Nomeia Fernando Sumbana Júnior para o cargo de Ministro da Juventude e Desportos, em acumulação com as funções de Ministro do Turismo. Preço -- 1,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE

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